Contrato Master

12 de fevereiro de 2026

Versões publicadas do Contrato Master que rege a relação entre a OC360 e seus clientes.

Cada Proposta Comercial específica vincula-se a uma versão deste documento. Versões anteriores permanecem disponíveis para os contratos a elas vinculados.

  1. v2026.4

    Vigente

    Versão vigente — atualizada em 12 de fevereiro de 2026

    Rescisão pelo CONTRATANTE a qualquer tempo, sem multa, com aviso prévio de 30 dias; regime do Código de Defesa do Consumidor quando o CONTRATANTE for pessoa física ou destinatário final, com direito de arrependimento; desconto por prazo condicionado ao pagamento antecipado.

  2. v2026.3

    Histórica

    Publicada em 12 de fevereiro de 2026

    Cláusula 7.3: os compromissos de atendimento, suporte e disponibilidade passam a ser indicados de forma afirmativa, remetendo às cláusulas 7.1 e 7.2 e ao Anexo SLA. Demais termos inalterados em relação à v2026.2.

  3. v2026.2

    Histórica

    Publicada em 12 de fevereiro de 2026

    Cláusula 1.4.2: ressalva do foro nas contratações com a Administração Pública, na forma do art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Demais termos inalterados em relação à v2026.1.

  4. v2026.1

    Histórica

    Publicada em 9 de fevereiro de 2026

    Reformulação completa: ordem de precedência entre os documentos, cláusulas alinhadas à LGPD, atendimento e suporte remetidos ao Anexo SLA, custos de terceiros e de inteligência artificial, limitação de responsabilidade quantificada e indenização cruzada.

  5. v2023.1

    Histórica

    Publicada em 20 de novembro de 2023

    Termo de Uso original da plataforma OC360. Permanece aplicável aos contratos a ele vinculados; para novos contratos aplica-se o Contrato Master v2026.4.

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